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13.º Congresso Nacional da Administração Pública - INA, I. P.
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13.º Congresso Nacional da Administração Pública

O 13.º Congresso Nacional da Administração Pública realiza-se nos dias 7 e 8 de novembro de 2024, na Culturgest, em Lisboa

O 13.º Congresso Nacional da Administração Pública,organizado pelo Instituto Nacional de Administração, I. P., tem como tema Democracia, Serviço Público e Conhecimento, assinalando conjugadamente duas celebrações, os 45 anos do INA e os 50 anos do 25 de abril de 1974, integrando o Programa das respetivas comemorações. 

O Congresso conta com o Alto Patrocínio de Sua Excelência, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que proferirá ainda a conferência inaugural.

Durante dois dias, o congresso visa fomentar a reflexão e o debate sobre os desafios globais que se impõem ao quotidiano da Administração Pública. Haverá ainda espaço para o reconhecimento a ex dirigentes máximos do INA, assim como para a entrega do Prémio INA 2024 para a Melhor Investigação sobre Administração Pública.

 

Programa Completo
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Programa – Dia 7

9h00 – 10h00

Café de Boas-Vindas

10h00 – 11h30

Sessão de Abertura

  • Luísa Neto, Presidente do INA
  • João Martins Claro, Presidente do Conselho Estratégico do INA
  • Luís Montenegro, Primeiro-Ministro [participação Vídeo]

Conferência inaugural

  • Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República

Reconhecimento a Anteriores Dirigentes Máximos do INA

Entrega do Prémio de Investigação INA 2024

  • Suzana Tavares da Silva, Presidente do Júri do Prémio INA 2024, Juíza Conselheira no Supremo Tribunal Administrativo, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra

11:30 – 13:00

Sessão plenária: 50 anos de Estado de Direito Democrático

Moderação: Miguel Rodrigues – Universidade do Minho

Oradores:

  • António Correia de Campos, Antigo presidente do INA, Universidade Nova de Lisboa (jubilado)
  • Luísa Canto e Castro Loura,  Diretora da Pordata
  • Maria Inácio Rezola, Comissária Executiva da Estrutura das Celebrações do 25 de Abril, Instituto Politécnico de Lisboa

13h00 – 14h30

Almoço (livre)

14:30 – 16:00

Sessão plenária: Mobilizar a Administração Pública para o Conhecimento

Moderação: João Martins Claro, Presidente do Conselho Estratégico do INA

Oradores:

  • Paulo Areosa Feio, Consultor
  • Teresa Ponce Leão, Presidente do Laboratório Nacional de Energia e Geologia
  • Vera Eiró, Presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

16h00 – 16h30

Pausa para café

16:30 – 18:00

Sessão plenária: Mobilizar o Conhecimento para a Administração Pública

Moderação: Joaquim Mourato, Diretor-Geral do Ensino Superior e membro do Conselho Estratégico do INA

Oradores:

  • Delfina Soares, Diretora da UNU-EGOV, United Nations University – Operating Unit on Policy-Driven Electronic Governance
  • Maria do Carmo Gomes, ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa
  • Tiago Santos Pereira, Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra

Programa – Dia 8

9h00 – 10h00

Receção dos participantes

10h00 – 11h30

Sessão paralela: Democracia e Estado Social

Moderação: Maria da Saudade Baltazar, Universidade de Évora e membro do Conselho Editorial do INA

Oradores:

  • André Peralta Santos, Subdiretor-Geral da Saúde
  • Domingos Fernandes, Presidente do Conselho Nacional de Educação
  • José Luís Albuquerque, Diretor-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Sessão paralela: Desafios Atuais do Serviço Público

Moderação: António Tavares, Universidade Minho e membro do Conselho Estratégico
do INA

Oradores:

  • Inês Nolasco, Diretora de Serviços de Formação e Qualificação do INA
  • Paula Guimarães, Consultora no Relational Lab
  • Paula Reis Costa, Diretora-Geral das Autarquias Locais

Sessão paralela: Parcerias e Cooperação para o Conhecimento na AP

Moderação: Lídia Jacob, Diretora-Geral da Política de Justiça

Apresentação de Projetos Colaborativos

  • Educação para a Integridade
  • Concurso de Estudos de Ciência para as Políticas Públicas – Science4Policy 2023
  • Utilização de IA para a previsão de desastres naturais em Portugal
  • Plantaforma Lisboa Sustentável Empresas – PLSE

Sessão paralela: Internacionalização da Administração Pública

Moderação: António Araújo, Diretor das Publicações da Fundação Francisco Manuel dos Santos e membro do Conselho Editorial do INA

Oradores:

  • Betânia Lemos, Presidente da Escola Nacional de Administração Pública do Brasil
  • Maria Mineiro, Coordenadora da Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu das EEA Grants Portugal
  • Philippe Sibeaud, Senior Project Manager for Europe do Institut National du Service Public de França

11h30 – 12h00

Pausa para café

12h00 – 12h30

Apresentação de Posters

12h30 – 14h00

Almoço (livre)

14:00 – 15:30

Sessão plenária: Os próximos 50 anos na Administração Pública

Moderação: Teresa Rodrigues, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade NOVA de Lisboa

Oradores:

  • António Alvarenga, NOVA SBE, Universidade Nova de Lisboa
  • Fátima Vieira, Vice-Reitora da Universidade do Porto
  • Luís Bravo Martins, Consultor

15h30 – 16h00

Conclusões preliminares

  • João Resendes – Diretor de Serviços de Cooperação e Comunicação do INA
  • Luís Bravo Martins– Diretora de Serviços de Conhecimento, Inovação e Desenvolvimento do INA

16h00 – 16h30

Sessão final de encerramento

  • Luísa Neto, Presidente do INA
  • Joaquim Morais Sarmento, Ministro de Estado e das Finanças [participação vídeo]
  • António Leitão Amaro, Ministro da Presidência

Segmento Musical (Invisible Tuba)

Informação Útil

Local do Evento:

Culturgest Rua Arco do Cego, 50 1000-300 Lisboa

WebSite:  

Culturgest Lisboa

Metro

Estação mais próxima – Campo Pequeno (linha amarela), requer um percurso de cerca de 450m.

Autocarro:

Pode utilizar os autocarros Saldanha/Av. da República – Entrecampos/Campo Pequeno: 54, 21, 36, 44, 83, 727, 732, 738 e 745 ou Av. João XXI: 756Do aeroporto: 44, 83, 74

Comboio:

Se pretender ir de Comboio até ao Evento, deverá sair na estação de Entrecampos.

Estacionamento:

Estacionamento do Campo pequeno.

Ver no Google Maps – Coordenadas: GPS N 38º 44.453′ W 9º 8.576′

Última atualização: 13 de novembro, 2024