
O 13.º Congresso Nacional da Administração Pública realiza-se nos dias 7 e 8 de novembro de 2024, na Culturgest, em Lisboa
O 13.º Congresso Nacional da Administração Pública,organizado pelo Instituto Nacional de Administração, I. P., tem como tema Democracia, Serviço Público e Conhecimento, assinalando conjugadamente duas celebrações, os 45 anos do INA e os 50 anos do 25 de abril de 1974, integrando o Programa das respetivas comemorações.
O Congresso conta com o Alto Patrocínio de Sua Excelência, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que proferirá ainda a conferência inaugural.
Durante dois dias, o congresso visa fomentar a reflexão e o debate sobre os desafios globais que se impõem ao quotidiano da Administração Pública. Haverá ainda espaço para o reconhecimento a ex dirigentes máximos do INA, assim como para a entrega do Prémio INA 2024 para a Melhor Investigação sobre Administração Pública.
Programa Completo
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Programa – Dia 7


9h00 – 10h00
Café de Boas-Vindas


10h00 – 11h30
Sessão de Abertura
- Luísa Neto, Presidente do INA
- João Martins Claro, Presidente do Conselho Estratégico do INA
- Luís Montenegro, Primeiro-Ministro [participação Vídeo]
Conferência inaugural
- Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República
Reconhecimento a Anteriores Dirigentes Máximos do INA
Entrega do Prémio de Investigação INA 2024
- Suzana Tavares da Silva, Presidente do Júri do Prémio INA 2024, Juíza Conselheira no Supremo Tribunal Administrativo, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra


11:30 – 13:00
Sessão plenária: 50 anos de Estado de Direito Democrático
Moderação: Miguel Rodrigues – Universidade do Minho
Oradores:
- António Correia de Campos, Antigo presidente do INA, Universidade Nova de Lisboa (jubilado)
- Luísa Canto e Castro Loura, Diretora da Pordata
- Maria Inácio Rezola, Comissária Executiva da Estrutura das Celebrações do 25 de Abril, Instituto Politécnico de Lisboa


13h00 – 14h30
Almoço (livre)


14:30 – 16:00
Sessão plenária: Mobilizar a Administração Pública para o Conhecimento
Moderação: João Martins Claro, Presidente do Conselho Estratégico do INA
Oradores:
- Paulo Areosa Feio, Consultor
- Teresa Ponce Leão, Presidente do Laboratório Nacional de Energia e Geologia
- Vera Eiró, Presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos


16h00 – 16h30
Pausa para café


16:30 – 18:00
Sessão plenária: Mobilizar o Conhecimento para a Administração Pública
Moderação: Joaquim Mourato, Diretor-Geral do Ensino Superior e membro do Conselho Estratégico do INA
Oradores:
- Delfina Soares, Diretora da UNU-EGOV, United Nations University – Operating Unit on Policy-Driven Electronic Governance
- Maria do Carmo Gomes, ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa
- Tiago Santos Pereira, Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra
Programa – Dia 8


9h00 – 10h00
Receção dos participantes


10h00 – 11h30
Sessão paralela: Democracia e Estado Social
Moderação: Maria da Saudade Baltazar, Universidade de Évora e membro do Conselho Editorial do INA
Oradores:
- André Peralta Santos, Subdiretor-Geral da Saúde
- Domingos Fernandes, Presidente do Conselho Nacional de Educação
- José Luís Albuquerque, Diretor-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Sessão paralela: Desafios Atuais do Serviço Público
Moderação: António Tavares, Universidade Minho e membro do Conselho Estratégico
do INA
Oradores:
- Inês Nolasco, Diretora de Serviços de Formação e Qualificação do INA
- Paula Guimarães, Consultora no Relational Lab
- Paula Reis Costa, Diretora-Geral das Autarquias Locais
Sessão paralela: Parcerias e Cooperação para o Conhecimento na AP
Moderação: Lídia Jacob, Diretora-Geral da Política de Justiça
Apresentação de Projetos Colaborativos
- Educação para a Integridade
- Concurso de Estudos de Ciência para as Políticas Públicas – Science4Policy 2023
- Utilização de IA para a previsão de desastres naturais em Portugal
- Plantaforma Lisboa Sustentável Empresas – PLSE
Sessão paralela: Internacionalização da Administração Pública
Moderação: António Araújo, Diretor das Publicações da Fundação Francisco Manuel dos Santos e membro do Conselho Editorial do INA
Oradores:
- Betânia Lemos, Presidente da Escola Nacional de Administração Pública do Brasil
- Maria Mineiro, Coordenadora da Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu das EEA Grants Portugal
- Philippe Sibeaud, Senior Project Manager for Europe do Institut National du Service Public de França


11h30 – 12h00
Pausa para café


12h00 – 12h30
Apresentação de Posters


12h30 – 14h00
Almoço (livre)


14:00 – 15:30
Sessão plenária: Os próximos 50 anos na Administração Pública
Moderação: Teresa Rodrigues, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade NOVA de Lisboa
Oradores:
- António Alvarenga, NOVA SBE, Universidade Nova de Lisboa
- Fátima Vieira, Vice-Reitora da Universidade do Porto
- Luís Bravo Martins, Consultor


15h30 – 16h00
Conclusões preliminares
- João Resendes – Diretor de Serviços de Cooperação e Comunicação do INA
- Luís Bravo Martins– Diretora de Serviços de Conhecimento, Inovação e Desenvolvimento do INA


16h00 – 16h30
Sessão final de encerramento
- Luísa Neto, Presidente do INA
- Joaquim Morais Sarmento, Ministro de Estado e das Finanças [participação vídeo]
- António Leitão Amaro, Ministro da Presidência
Segmento Musical (Invisible Tuba)
Informação Útil

Local do Evento:
Culturgest Rua Arco do Cego, 50 1000-300 Lisboa

WebSite:
Culturgest Lisboa

Metro
Estação mais próxima – Campo Pequeno (linha amarela), requer um percurso de cerca de 450m.

Autocarro:
Pode utilizar os autocarros Saldanha/Av. da República – Entrecampos/Campo Pequeno: 54, 21, 36, 44, 83, 727, 732, 738 e 745 ou Av. João XXI: 756Do aeroporto: 44, 83, 74

Comboio:
Se pretender ir de Comboio até ao Evento, deverá sair na estação de Entrecampos.

Estacionamento:
Estacionamento do Campo pequeno.
